Sem Legendas de Novo


ADEPI Proíbe as Legendas do LOST Brasil.


Como eu já expliquei aqui, não é crime divulgar ou baixar legendas na internet e muito menos baixar séries para uso próprio. Essa prática, inclusive, foi incentivada pelos executivos da FOX e Sony na América Latina, como podem conferir nessa matéria. Pois bem, agora à noite a ADEPI (Associação de Defesa da Propriedade Intelectual) solicitou que o site LOST Brasil fechasse sua parte de legendas. Infelizmente, isso virou uma verdadeira caça às bruxas e estão determinando esses fechamentos sem antes verificar qual é a real atividade que os sites promovem. O site era apenas responsável por divulgar as legendas e eles até mantêm uma parceria com o Submarino para a venda lícita de DVDs originais da série. Não existe base legal para o que estão fazendo. Eu gostaria muito de saber onde está o artigo de lei dizendo que fazer e divulgar legendas é crime e sobre qual páleo jurídico essa organização está agindo.


A dita "associação" está fazendo tudo errado. Se querem impedir ou criminalizar o download para uso próprio, fechar os sites de tradução com o intuito de forçar usuários que não sabem inglês a pararem de baixar séries é uma das atitudes mais ridículas que eu já vi, principalmente partindo de um órgão oficial que representa o lobby de grandes estúdios. Existe o procedimento legislativo adequado para atingir esse fim, mas duvido que haverá o interesse social. Por isso que agem dessa forma. Vale ressaltar que a ADEPI não tem legitimidade para exigir que sites ou partes deles sejam retirados do ar. Mais uma vez o princípio da Legalidade e a Constituição Federal são completamente desrespeitados.

Então fica assim. A matéria só poderá ser definida mesmo em sede judicial e se os sites não resolverem brigar pelos seus direitos, todos nós ficaremos sem as traduções de qualidade. Minha posição como advogado é que o artigo que citam como base refere-se apenas à tradução literária (intenção do legislador). Para mim, enquanto não existir uma lei versando sobre o assunto, nada pode ser feito, mesmo com o lobby pesado em cima. Além disso, mesmo se o artigo versasse sobre tradução de legendas, a lei só pune quem o faz com a intenção de lucro, e este não é o caso do LOST Brasil, pois todos podiam baixar de graça. É bastante curioso notar que os estúdios responsáveis por isso são os mesmos que querem monopolizar as traduções de séries e filmes no Brasil. Que ironia, não?

Edit 15:52: O preposto da ADEPI, o Sr. Clayton Jorge, disse que o pedido para que os sites fossem retirados do ar partiu da Sony e Disney (mas a Sony nega envolvimento com o caso e a Disney não se manifestou). Por isso, enviaram e-mails ao site solicitando a desativação da página de legendas, por entenderem que o art. 29 da Lei 8.610/98 versa também sobre as traduções de scripts de televisão. Na entrevista concedida ao Falando Série, o próprio representante reconheceu que essa é uma interpretação deles e que podem até mesmo perder na justiça, caso acionada. Quando questionei o que aconteceria com o usuário que baixa as legendas pra uso próprio, ele disse que este será prejudicado pelo mal uso dos outros.

Edit 01/11 - 15:25: Acabou. Pelo menos no LOST Brasil. Eles decidiram que não vão brigar contra a ADEPI e fecharam definitivamente sua página de legendas. Este é o último post e atualização que faremos sobre o caso. Que bom que a internet é o meio mais democrático do mundo. Hoje tem LOST e lugar pra achar a legenda do episódio é o que não vai faltar.

Deixo vocês com uma brilhante propaganda sobre a internet. Ela está em inglês, se você não entende, problema é seu. Agora as coisas funcionam assim.




Legendas de LOST Se Multiplicam na Internet Após Proibição.

Não adiantou. Se antes apenas um grupo fazia as legendas de LOST, hoje mais de 100 equipes em todo o Brasil se mobilizaram para garantir que ninguém fique sem a tradução. É claro que por enquanto não haverá um local centralizado para achá-las, mas milhares de arquivos já estão sendo disponibilizados em sites pessoais, portais de legendas estrangeiros, blogs, fóruns, servidores, programas P2P, Orkut, grupos de discussão e também mandam uns para os outros via Messenger, e-mail e até por Skype. Pois é, o ocorrido ganhou destaque nacional ontem e, por isso, uma quantidade muito maior de legendas está rodando o Brasil e o mundo.

O que será que a ADEPI vai fazer agora? Ameaçar cada usuário da internet pessoalmente? Pois ontem recebi um e-mail deles contendo essa imagem, retirada de um post meu no LOST Brasil, com os dizeres: "Fique à vontade para tomar as medidas que entender cabíveis". Pois é... O fato é que agora eles terão muito trabalho pela frente. Se você quiser a legenda do episódio de ontem procure por aí que você encontra ou até mesmo um amigo seu te manda. Inclusive, várias versões em português do Brasil e com qualidade você já acha em grandes sites de Portugal e Japão. Só não dou a dica de quais pra não dar a deixa para os nossos companheiros da ADEPI. Afinal, como eles deixaram implícito no e-mail, estou sendo observado. Acho que Orwell estava mesmo certo...


A entrevista que dei para a Globo.com sobre o assunto pode ser lida em duas matérias: aqui e aqui. Nossa cobertura também ganhou destaque na Folha de São Paulo, o maior jornal do país, na matéria que pode ser conferida aqui.

Postado por Bruno Carvalho em 31/10/2006
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